Processo 867306/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/02/2013 10:26
Autuado em 14/02/2013 10:26
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 175/2015 da Primeira Câmara, de 20/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   175/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015 Acórdão   175/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:14/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:14/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:14/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:14/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:14/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:14/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor JUVENAL ZAMPIERI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 464/2015
20/02/2015 1064 Acórdão nº 175/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3690/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2128/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 12:29 DP  
16/03/2015 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 464/2015 -
11/03/2015 15:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1274/2015 -
27/02/2015 12:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2015 -
23/02/2015 13:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 218/2015 -
27/01/2015 16:35 S1C Acórdão nº 175/2015 -
19/12/2014 10:38 GASRVF  
18/12/2014 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 2337/2014 -
26/11/2014 11:43 GASRVF  
25/11/2014 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 2227/2014 -
10/11/2014 11:19 GASRVF  
03/10/2014 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3792/2014 -
03/10/2014 17:02 SMPjTC Parecer nº 15282/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
02/10/2014 17:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3690/2014 -
16/04/2014 10:46 DICAP Parecer nº 14503/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/04/2014 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 583/2014 -
02/07/2013 10:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 434/2014 -
01/07/2013 07:27 DP Informação nº 12852/2013 -
18/02/2013 08:11 DICAP Informação nº 2884/2013 -
18/02/2013 08:11 DICAP Parecer nº 13825/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUT
14/02/2013 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2128/2013 -

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